É difícil uma semana passar em branco quando o assunto são
as multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações. Claro,
Oi, Tim e Vivo estão tão presentes no noticiário em função disso que
fica a impressão de que a Anatel é quem mais pune, em comparação com as outras 10 agências reguladoras do país. O que não é verdade.
Levantamento feito pela equipe do Farejatech junto às agências revela que a Anatel
aplicou 1.485 multas em 2012, num valor total de R$ 6,8 milhões. São
números bem menos expressivos que os da ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por exemplo, que em 12 meses
apresentou 2.692 multas, totalizando R$ 629,9 milhões.
Obviamente, são setores completamente distintos. Para
se ter uma ideia, o mercado de telecomunicações faturou R$ 214 bilhões
em 2012, segundo o SindiTelebrasil, enquanto o de combustíveis, que é
apenas uma parte da ANP, levantou R$ 223,1 bilhões em 2011, conforme a
Fecombustíveis (os dados deste ano serão divulgados apenas em junho).
A Anatel
também perde para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que
multou 4.804 vezes em 2012, somando R$ 39,2 milhões. E para a Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica), que embora tenha aplicado
somente 342 punições financeiras, soma R$ 617 milhões.
Outra que está à frente do órgão que acompanha as
comunicações é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária):
foram 1.449 multas, pelas quais se pediu R$ 34,6 milhões. A ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) também bate a Anatel com suas 3.085 multas, que somam R$ 226,8 milhões.Esses valores correspondem ao que foi cobrado no ano passado pelas agências reguladoras federais, cada uma em sua área de atuação, e não necessariamente ao que foi arrecadado. No caso da própria Anatel, embora tenha exigido quase R$ 7 milhões, ela recolheu apenas R$ 4 milhões.
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