Levantamento feito pela Agência Nacional de Telecomunicações a pedido do Farejatech aponta que nenhum Estado é inteiramente coberto pela terceira geração de telefonia, nem mesmo São Paulo e Rio de Janeiro. Minas Gerais é a região com o maior número de locais descobertos (362).
Quando assinaram os contratos para operar o 3G, em abril de 2008, as operadoras se comprometeram a levá-lo a todas as cidades com até 100 mil habitantes em até cinco anos, prazo já expirado. A julgar pela lista fornecida pela Anatel, o cronograma vem sendo cumprido, já que a maioria dos locais sem acesso tem menos de 30 mil habitantes.
Uma localidade é considerada atendida quando a cobertura contém, pelo menos, 80% da área urbana. Para garantir a extensão da banda larga móvel à totalidade dos municípios, houve contrapartida na concessão das licenças do 4G. Ao concordarem com os termos de autorização, as telefônicas disseram à Anatel que toda a população -- incluive nas áreas rurais -- teria acesso à internet móvel até 2015.
A exploração vem sendo feita por meio de radiofrequências que ficam entre 451 MHz e 458 MHz e entre 461 MHz e 468 MHz. As faixas menores foram destinadas para oferta de serviços de voz e dados em regiões que ficam até 30 km afastadas das sedes municipais (as áreas urbanas), inclusive dentro das chamadas escolas rurais.
De acordo com o cronograma da agência, até 30 de junho de 2014 30% das sedes municipais precisam contar com serviços de banda larga com taxa de transmissão de 256 kbps de download e 128 kbps de upload, sujeitos a uma franquia mínima de 250 MB por mês.
O percentual de locais atendidos subirá gradativamente, indo para 60% das cidades em 31 de dezembro de 2014 e 100% em 31 de dezembro de 2015. Até 31 de dezembro de 2017, a velocidade terá de dar um salto para 1 Mbps de download e 256 kbps de upload, mantendo a franquia mensal de 500 MB.
Se não cumprirem as metas, as operadoras estão sujeitas a punições. Entre penalidades de naturezas variadas, a Anatel pode aplicar multa de até R$ 50 milhões caso considere que a infração em questão prejudica o setor.
