A medida cautelar resulta de processo do Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e o presidente da companhia, Eugenio Emilio Staub. Segundo o documento, a fabricante de smartphones deve ao banco R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca. Por esse motivo o nome "iphone" está apreendido até que a Justiça determine seu destino, mas ainda pertence à empresa brasileira.
"O arresto é uma medida que consiste na apreensão judicial de bens do devedor, usualmente para evitar o esvaziamento de seu patrimônio e garantir o pagamento do débito. Havendo quitação da dívida, nada acontecerá à Gradiente, pois o arresto não suspende a propriedade da marca", explica o advogado especialista Kenneth Wallace.
Outros advogados ouvidos pelo farejatech dizem ainda que, caso Gradiente e Banco do Brasil não cheguem a um acordo, a marca poderá ir a leilão. O dinheiro arrecadado não só quitaria a dívida como repassaria os direitos da marca ao novo comprador.
O processo jurídico ainda está em andamento. A Gradiente foi procurada pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.
Entenda o caso
A marca "iPhone" é motivo de polêmica no Brasil desde dezembro do ano passado, quando a Gradiente confirmou deter o direito de uso comercial. O lançamento de um smartphone com o mesmo nome do produto da Apple, em janeiro, fez a empresa americana tentar um acordo para seguir usando a marca no país. As negociações ainda estão em andamento.
Atualizada às 07h00 desta quinta-feira, 25.
A Gradiente se informou que a marca iPhone sofreu a primeira tentativa de arresto por parte do Banco do Brasil há aproximadamente um mês. Em um primeiro momento a apreensão foi aprovada, mas a empresa entrou com um recurso e a medida foi suspensa.
Em uma outra tentativa de bloqueio, realizada nesta semana, no entanto, a medida foi negada - decisão ainda não divulgada pelo INPI.
"A Gradiente, que discute em Juízo, a dívida com o Banco do Brasil,
se encontra confiante em relação as tentativas de arresto de sua marca,
já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra
amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão",
afirmou a companhia em nota.
Despacho publicado no INPI
Processo entre o Banco do Brasil e Gradiente
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