O governo aprovou nessa terça-feira, 9, o decreto de desoneração de PIS e Cofins para smartphones fabricados no Brasil com valores até R$ 1,5 mil. Segundo a Viavarejo, grupo que controla as Casas Bahia e o Pontofrio, a medida deve aumentar as vendas em até 30%.
O Ministério das Comunicações informou que o desconto de impostos incide sobre o varejo e o desconto ao consumidor acontece na venda direta entre a empresa que comercializa o aparelho e o consumidor. O grupo Viavarejo declarou que irá repassar integralmente a redução de 9,25% aos smartphones nacionais vendidos em suas lojas físicas e na internet.
O Farejatech também entrou em contato com a Pernambucanas, C&A, Magazine Luiza e Submarino, mas não obteve retorno.
Novos preços
Após o anúncio do decreto, o governo informou que a medida poderia reduzir até 30% no preço final dos aparelhos, se comparado com os dispositivos importados. No entanto, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) revisou a previsão e calculou redução de apenas 7% no preço final.
O Ministério das Comunicações esclareceu ao Farejatech que os aparelhos produzidos no Brasil já contam com redução de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e não precisam pagar imposto de importação. Ao somar estas vantagens à redução de PIS e Cofins, chega-se a uma porcentagem em torno de 30%.
Já a Abinee afirmou que o valor de redução apresentado pelo governo é irreal, já que os impostos desonerados somam apenas 9,25%. "Estamos considerando uma redução de 7%, que é um número razoável. Qualquer valor acima disso eu acho um pouco absurdo", comentou em entrevista ao UOL Tecnologia.
Entenda o decreto
O incentivo, que entrou em vigor nesta quinta-feira, 11, faz parte do Programa de Inclusão Digital. No entanto, para garantir o benefício, o valor de venda dos aparelhos não poderá exceder R$ 1,5 mil. A desoneração também inclui roteadores digitais com preços de até R$ 150.
O decreto ainda prevê as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone. Segundo o ministério, o celular precisa de conectividade Wi-Fi, navegador, email, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados, aplicativos desenvolvidos no país e kit de desenvolvimento do sistema operacional.
O decreto ainda prevê as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone. Segundo o ministério, o celular precisa de conectividade Wi-Fi, navegador, email, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados, aplicativos desenvolvidos no país e kit de desenvolvimento do sistema operacional.
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