O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para 8 de maio o julgamento
que define o futuro da marca "iphone", que teve a ordem de
apreensão temporariamente revertida pela Gradiente, detentora do direito desde 2008. Até lá, não cabem novos recursos.
Em 15 de março, o relator Cerqueira Leite suspendeu provisoriamente o
despacho que impedia a fabricante de repassar a marca. Em fevereiro, o
bem havia sido listado como garantia do pagamento de dívida com o Banco
do Brasil. A IGB Eletrônica, dona da companhia, e seu
presidente, Eugenio Emilio Staub, devem R$ 947 mil à instituição
financeira.
Desde que obteve a liminar, a Gradiente
tem validade jurídica para transferir a marca a outra empresa, no caso,
a Apple, com quem mantém conversas sobre a venda do nome. No entanto,
para a advogada Mariane Zukauskas, o repasse é improvável pois não
haveria tempo hábil para que fosse legitimado pelo Instituto Nacional da
Propriedade Intelectual.
Até o próximo mês, portanto, a fabricante não tem esclarecida a situação
quanto à penhora do nome "iphone". Segundo a advogada, o bem foi
escolhido pelo Banco do Brasil por ter valor equivalente à dívida.
Caso
a Justiça mantenha o bloqueio e não haja acordo com o BB, a marca pode
ir a leilão. O dinheiro arrecadado com a venda não só quitaria o débito
como repassaria os direitos ao novo comprador.
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